O Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) se reuniu em Brasília no final do mês de agosto para discutir o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Durante o encontro, foram abordadas questões como a integração do plano com o Plano Clima, que orientará a política climática do Brasil até 2035, e a ampliação do Programa Bolsa Verde, que beneficia famílias que preservam recursos naturais. Também foi discutida a inclusão desses povos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a regularização fundiária de seus territórios.

A reunião contou com a presença da ministra Marina Silva, que ressaltou a importância de uma abordagem transversal para a construção do PNPCT, envolvendo diferentes órgãos do governo federal. A secretária Edel Moraes destacou que o plano representa um avanço significativo para o desenvolvimento socioambiental das comunidades tradicionais. O encontro também incluiu líderes de diversas comunidades, como quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, e foi coordenado pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA e pelo presidente do CNPCT, Samuel Caetano.

Além da ampliação do Bolsa Verde e da discussão sobre o CadÚnico, o conselho aprovou propostas para a regularização fundiária e apresentou iniciativas como o Plano Nacional de Bioeconomia e o Plano de Manejo Florestal Comunitário. O Plano Clima será estruturado com eixos de mitigação e adaptação, incluindo planos específicos para povos tradicionais e indígenas, elaborados com a participação de diversos setores. O II Seminário Regional em Belém abordará a regularização fundiária e seus marcos regulatórios.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática