Thais Souza, especial para o Baru

Alto Paraíso de Goiás (GO) tem dado um exemplo de como natureza e economia podem caminhar juntas. Com o trabalho de restauração ambiental realizado pelo Projeto Águas Cerratenses: semear para brotar, o município conseguiu ampliar os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico.

O ICMS Ecológico é uma política pública estadual que bonifica financeiramente os municípios que possuem territórios ocupados por unidades de conservação, territórios quilombolas e terras indígenas. Para acessar esses recursos, os municípios precisam atender a critérios que incluem gestão de resíduos sólidos, educação ambiental, restauração de áreas degradadas, proteção da biodiversidade, gestão de unidades de conservação, entre outros.

Nesse contexto, o Projeto Águas Cerratenses desempenhou um papel fundamental no cumprimento das exigências do ICMS Ecológico, especialmente no critério de restauração ambiental. A coordenadora do projeto, Alba Cordeiro, acompanha de perto as mudanças trazidas pela iniciativa e destaca os impactos positivos dessa conquista. “Quando começamos, a ideia era restaurar áreas degradadas e fortalecer a produção de sementes nativas. Mas o resultado foi além: ajudamos Alto Paraíso a atingir as metas ambientais, garantindo mais investimentos para a cidade”, conta.

Superintendente de Meio Ambiente de Alto Paraíso de Goiás, Jamile Mendes, relata os benefícios do projeto para o município.  “Por dois anos consecutivos, o projeto ajudou Alto Paraíso de Goiás a cumprir a meta de restauração de áreas degradadas, um dos pontos essenciais para o acesso ao repasse do ICMS Ecológico", destacou. 

Conforme a gestora uma das ações mais expressivas foi a atuação no Parque Municipal do Preguiça, localizado no distrito de São Jorge. "O trabalho de restauração realizado no parque contribuiu diretamente para que o município alcançasse a melhor categoria de repasse do ICMS Ecológico, garantindo um percentual significativo de recursos estaduais", detalha Jamile Mendes

Além das ações diretas de restauração, o projeto também colaborou com a capacitação da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) no uso do software QGIS, uma tecnologia de geoprocessamento que permite um monitoramento mais eficiente das áreas protegidas. "A capacitação aprimorou a construção de relatórios ambientais e a gestão dos territórios municipais, garantindo uma melhor documentação para a comprovação das ações ambientais", acrescenta Jamile Mendes. 

Entenda
O esforço coletivo garantiu a Alto Paraíso um lugar de destaque entre os municípios que cumprem os critérios do ICMS Ecológico, atingindo a categoria máxima de repasse. Na prática, isso significa mais investimentos para políticas ambientais, educação e infraestrutura, beneficiando toda a população.

Para Alba Cordeiro, essa conquista reforça a importância de projetos como o Águas Cerratenses. “Não se trata apenas de plantar sementes no solo, mas também de plantar consciência e responsabilidade ambiental. O Cerrado precisa de proteção, e iniciativas assim mostram que é possível unir conservação, geração de renda e desenvolvimento local”, ressalta.

Projeto
Financiado pelo Fundo Socioambiental CAIXA, o Projeto Águas Cerratenses foi executado pela Rede de Sementes do Cerrado em parceria com a Semeia Cerrado e a Associação de Coletores Cerrado de Pé. A iniciativa teve como objetivo a restauração de 600 hectares de Cerrado, por meio do fortalecimento da cadeia de produção de sementes nativas de base comunitária para geração de renda familiar, bem como a sensibilização e envolvimento das propriedades rurais.

Foto: Luana Santa Brígida